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CALVÁRIO: Denúncias graves de crimes na Educação de Conde foram desprezadas pelo TCE



Márcia Lucena, presa nesta terça (17).

Em 12 de julho de 2019 O ESTADO PB denunciava, com exclusividade, os desvios cometidos pela gestão Márcia Lucena (PSB) na Secretaria de Educação do município de Conde, a Semec. As informações constavam no PROCESSO 06338/2019 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE. As denuncias dos auditores do TCE e do Ministério Público de Contas - MPC - foram apreciadas e ignoradas pelos conselheiros do TCE em 4 de setembro deste ano, e as contas de Márcia foram aprovadas.

Acabou?! Acabou nada... 

O GAECO lançou luz sobre estes e outros desvios, e prendeu Márcia Lucena na manhã desta terça (17). 

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FRAUDE NAS CAPACITAÇÕES
Os auditores do Tribunal de Contas detectaram que Márcia celebrou 3 contratos com a instituição privada de nome INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – IBRADHES – no ano de 2018, para formação de professores. Os auditores apontaram diversas irregularidades nestes contratos, tanto na licitação quanto na execução.

Em um dos contratos feitos com “dispensa de licitação” a auditoria viu que apenas 17,68% do valor era de fato usado com instrutores, o restante seriam pra despesas acessórias, como alimentação, locação de espaço e equipamentos, um referido “kit ministrantes” e até mesmo o pagamento de “taxas administrativas” e de encargos, que deveriam ser pagos pela prestadora dos serviços, faziam parte do total dos valores contratados pela gestão Márcia Lucena, sendo tal prática vedada por jurisprudência do TCU.

SUPERFATURAMENTO
No primeiro contrato do ano de 2018 o valor pago se referia a formação de 400 professores, porém a auditoria detectou que a Prefeitura Municipal de Conde tinha apenas 341 servidores ligados à educação em todo o município, considerando monitores, diretores, inspetores, diretores, coordenadores e até mesmo a secretária de educação e não apenas os professores para os quais o contrato de formação era dirigido. Confrontando a lista de presença na formação percebeu-se que apenas 309 servidores participaram da formação.

Um dos cursos ministrados pelo IBRADHES em Conde.

Segundo a auditoria “todos os valores contidos no procedimento de contratação tomaram por base o número de pessoas atendidas. A quantidade de refeições, lanches, de material de trabalho e de espaço levou em conta 400 participantes. Nos orçamentos apresentados pela empresa, há diversos itens questionáveis... a execução dos contratos firmados com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e Social mostrou nítida prática de superfaturamento”.

1.235 LITROS DE CAFÉ, 45.560 LITROS DE ÁGUA
Causou estranheza aos auditores o fato da prefeitura ter contratado 2.278 garrafões de água e 2.278 garrafas de café para as formações, nos cálculos da auditoria, considerando 400 participantes contratados, o consumo médio por pessoa seria de 2,83 litros de água. A gestão Márcia Lucena também teria servido mais de 1.000 litros de café nestas formações, o que, segundo os auditores, “não é minimamente plausível”.

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ALMOÇO 200% MAIS CARO
Pagou-se R$38,00 por almoço servido nas formações, no entanto a mesma gestão havia contratado, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em setembro do mesmo ano, o fornecimento de alimentação pelo valor de R$11,80. O valor do fornecimento de alimentação foi superfaturado em mais de 200% segundo os cálculos feitos a partir da análise da auditoria. 

O fornecimento de lanches também parece ter sido superfaturado. Mesmo tendo ministrado formação a 309 servidores, foram pagos 490 lanches no contrato em questão.

LOCAÇÕES EXORBITANTES
A auditoria detectou superfaturamento excessivo e abusivo na locação de equipamentos. Pagou 23% mais em um notebook usado no auditório das formações, que o pago no mesmo aparelho usado numa sala de aula. O mesmo ocorria com equipamentos de data show e caixas amplificadas, os valores pagos para usá-los em um auditório eram sempre maiores que o pago pelos mesmos equipamentos usados em uma sala de aula.


Impressionou ainda a locação de microfones e impressoras por valores que corresponderam a metade do valor de compra destes equipamentos. Ou seja, a cada dois dias de eventos, se pagou pela locação o valor equivalente ao preço do objeto locado.


SUPERFATURAMENTO DO SUPERFATURAMENTO
No segundo contrato entre a gestão Márcia Lucena e o IBRADHES, a auditoria do TCE aponta que houve um aumento de 82,70% no valor do serviço em relação ao anterior, mesmo havendo indícios de que o primeiro já houvesse sido superfaturado.

No novo contrato o custo do almoço saltou de R$38,00 para R$52,00 e o lanche, contratado anteriormente por R$15,00, subiu para R$35,00. Um aumento de 133,33% apenas no lanche.

As denúncias rejeitadas pelos conselheiros do TCE agora integram a denúncia do GAECO contra Márcia Lucena que culminou na sua prisão.

Da Redação, com Eudes Santiago


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