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CALVÁRIO: Primeiro ato da prefeita de Conde após soltura beneficiou empresa investigada em licitação milionária




A Prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), foi presa na 7ª fase da Operação Calvário no último dia 17 e solta no último sábado (21), em decisão questionável do ministro Napoleão Maia, do STJ, que estendeu os efeitos da decisão que soltou outro preso na Calvário, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Márcia saiu do presídio Júlia Maranhão no início da noite e tratou de reassumir seu cargo de prefeita o mais urgente possível. Ainda na porta da cadeia discursou afirmando que reassumiria imediatamente.
Em seu primeiro ato pós cadeia fez publicar no Diário Oficial da segunda (23) uma “resposta a impugnação” interposta pela empresa Nogueira Ambiental Coleta de Resíduos, à Licitação Concorrência 00004/2019, julgando improcedente o pedido dessa empresa, ao mesmo tempo que julgou procedente o pedido de outra interessada no certame, a já conhecida da Operação Calvário, LimpMax Construções e Serviços LTDA.
Licitação milionária 00004/2019

Há vários fatos estranhos nas ações de Márcia Lucena.

Primeiro. A licitação em questão, Concorrência 00004/2019, é milionária. Seu valor é de 12,1 milhões de reais. A gestão de Márcia pretende firmar contrato com a empresa de coleta de lixo por 30 meses (2 anos e 6 meses). A licitação estava prevista para ocorrer nos primeiros dias de 2020, ano de eleição.

Não fica claro o motivo de se contratar, por um valor milionário, uma empresa até 2022, se o mandato da gestora se encerra em 31 de dezembro de 2020.

Primeira publicação em Diário Oficial após o retorno de Márcia.

Segundo. No Diário Oficial de 09/12/2019, antes da prisão de Márcia, a gestora já havia determinado, através da Portaria 028/2019, que no dia 23 não haveria expediente na prefeitura de Conde.

É difícil justificar porque Márcia se antecipou para publicar um DO em benefício da LimpMax, empresa investigada na Operação Calvário, numa data em que não havia expediente.
Publicação informando que não haveria expediente dia 23.


A prefeita é apontada como responsável por “viabilizar as operações do modelo corrupto de governança implantado no Estado” e que “a metodologia empregada no executivo estadual foi internalizada à gestão da Prefeitura do Conde/PB”.

No primeiro ato de Márcia Lucena ao retornar a prefeitura, percebe-se o real perigo que sua atuação no executivo municipal pode trazer ao rumo das investigações da Calvário e que seu compromisso com as empresas investigadas parece intacto.

Da Redação, com Eudes Santiago

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