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Prefeita veta lei que proíbe pornografia e agressão a símbolos religiosos em espaços públicos do Conde


Produção do Porta dos Fundos que retrata Jesus como gay
 Por Eudes Santiago 

A escalada dos ataques a fé em eventos artísticos e das exposições e apresentações com teor pornográfico em todo o Brasil despertou o vereador condense Daniel Júnior (PL) a propor uma lei que punisse tais agressões no âmbito do município de Conde.

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O Projeto de Lei – PL – 009/2019, do vereador foi aprovado no Plenário da Casa Cícero Leite, mas FOI INTEGRALMENTE VETADO pela prefeita Márcia Lucena (PSB), no Diário Oficial desta terça feira (14). Coincidência ou não, o veto que normalmente consta nas primeiras páginas do DO, estava escondido entre tabelas e outros comunicados na página 65 do referido Diário.

Primeiro parágrafo do veto da prefeita

 “[O] referido Projeto de Lei ofende os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, argumentou a prefeita em seu veto. “A arte sempre se reinventa e se concretiza inclusive a ponto de alterar os limites do que não é considerado arte”. Com esta colocação ela sugere que tudo é permitido no campo da “arte”. Não há limites.
Na prática, a prefeita dá um salvo conduto para apresentações como a de Garanhuns onde um cantor chamou Cristo de “bicha”, ou para ataques como o “Especial de Natal” do Portas do Fundos, queima de Bíblia, introdução de crucifixo no ânus, como visto na Parada Gay de São Paulo e exposição de artistas nus ou simulando o ato sexual.

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“Este veto, ao meu ver, não representa a vontade do nosso Condense, que segundo o IBGE são 91% cristãos. Irei trabalhar junto aos colegas vereadores para quebrá-lo”, disse o vereador Daniel a redação de O ESTADO PB.

“Vivemos num período em que os valores se invertem, logo criar mecanismos de lei que preservem os bons costumes é de fundamental importância”, insistiu Daniel que é evangélico e que subscreveu uma outra lei também vetada pela prefeita, a que proibia o ensino de “ideologia de gênero” nas escolas de Conde.
Daniel Júnior, autor do PL 009/2019

Como na lei que combatia a “ideologia de gênero”, Márcia volta a enfrentar a maioria esmagadora da população para impor preferencias repudiadas pelos locais.

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