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O CRIME NÃO COMPENSA: Prefeita de Conde vai usar tornozeleira e está proibida de falar com Ricardo Coutinho

Imagem meramente ilustrativa
 Por Eudes Santiago 

A comemoração da manutenção do habeas corpus que mantem a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB) em liberdade não tem razão de existir. Márcia continua sendo uma das principais investigadas da Operação Calvário e o Ministério Público insiste que ela e os demais investigados, que foram presos em 17 de dezembro último, não podem ficar soltos.


Registro de uma das passagens de Ricardo Coutinho pelo Conde
A decisão da Ministra Laurita Vaz de que os investigados podem responder ao processo em liberdade veio acompanhada de medidas cautelares que indicam a periculosidade da Organização Criminosa da qual Márcia é acusada de participar. Para completar, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, adicionou algumas medidas cautelares que “detonam” com a imagem de santa que a prefeita tenta passar desde que foi solta. São elas:


• USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA;

• ESTÁ PROIBIDA DE SAIR DE CONDE sem prévia e expressa autorização do Juízo;

Proibição de falar com Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira e com David Clemente Monteiro Correia;

• Obrigação de estar em casa até 8 horas da noite;

• Proibição de sair de casa antes das 5 horas da manhã; e

• Apresentar-se periodicamente em Juízo.

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“A medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, disse o Desembargador Ricardo Vital que fez questão de constar que o descumprimento de alguma das medidas impostas poderá levar os investigados de volta pra cadeia, nos termos do artigo 282, §4º, c/c artigo 312, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal.

Ricardo Vital ainda oficiou o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Sérgio Fonseca de Souza para que encaminhe relatório semanal da movimentação dos investigados com local e horário, até as 12 horas de cada sexta-feira.

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Márcia terá 24 horas para se apresentar à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em Mangabeira, para colocar a tornozeleira eletrônica. A decisão consta dos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000. 

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