Governo cria Força-Tarefa para garantir a aprovação da reforma da Previdência

 A Advocacia-Geral da União – AGU – está criando uma Força-Tarefa para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – de número 06/2019, que pretende modificar o sistema de previdência social. A famigerada reforma da Previdência.

A AGU quer se antecipar a possível judicialização do processo, acompanhar o trâmite de perto, inclusive dirimindo as dúvidas que surjam no caminho. Para isso está criando uma equipe nacional especializada denominada “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social”.

A iniciativa do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, advogado da União há 19 anos, confirma que o Governo não pretende ceder às pressões para abrir concessões de cargos ou valores, como outrora, para garantir a aprovação da reforma. Os parlamentares terão que se ater ao mérito e não mais ao bônus.

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A composição engloba a própria AGU, os órgãos de consultoria e assessoramentos jurídicos, e defensores da União, autarquias e fundações. Cada um atuando no âmbito de suas respectivas atribuições e áreas de competência.

Caberá a Força-Tarefa sistematizar e disponibilizar subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas para acelerar a compressão do todo pelos parlamentares, mídia e população; organizar teses, inclusive para defesa em juízo; monitorar o ingresso de ações judiciais e atuar em juízo, independentemente de citação, intimação ou notificação; e coordenar e supervisionar os órgãos de execução das possíveis ações judiciais.

A iniciativa do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, advogado da União há 19 anos, confirma que o Governo não pretende ceder às pressões para abrir concessões de cargos ou valores, como outrora, para garantir a aprovação da reforma. Os parlamentares terão que se ater ao mérito e não mais ao bônus.

Com a medida o processo fica mais técnico e menos político.

Por Eudes Santiago