Governo cria Força-Tarefa para garantir a aprovação da reforma da Previdência
A
Advocacia-Geral da União – AGU – está criando uma Força-Tarefa para garantir a
aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – de número 06/2019, que pretende
modificar o sistema de previdência social. A famigerada reforma da Previdência.
A
AGU quer se antecipar a possível judicialização do processo, acompanhar o
trâmite de perto, inclusive dirimindo as dúvidas que surjam no caminho. Para
isso está criando uma equipe nacional especializada denominada “Força-Tarefa de
Defesa da Nova Previdência Social”.
A
iniciativa do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, advogado
da União há 19 anos, confirma que o Governo não pretende ceder às pressões para
abrir concessões de cargos ou valores, como outrora, para garantir a aprovação
da reforma. Os parlamentares terão que se ater ao mérito e não mais ao bônus.
A composição engloba a própria AGU, os órgãos de consultoria e assessoramentos jurídicos, e defensores da União, autarquias e fundações. Cada um atuando no âmbito de suas respectivas atribuições e áreas de competência.
Caberá
a Força-Tarefa sistematizar e disponibilizar subsídios, estudos, pareceres e
notas técnicas para acelerar a compressão do todo pelos parlamentares, mídia e
população; organizar teses, inclusive para defesa em juízo; monitorar o
ingresso de ações judiciais e atuar em juízo, independentemente de citação,
intimação ou notificação; e coordenar e supervisionar os órgãos de execução das
possíveis ações judiciais.
A
iniciativa do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, advogado
da União há 19 anos, confirma que o Governo não pretende ceder às pressões para
abrir concessões de cargos ou valores, como outrora, para garantir a aprovação
da reforma. Os parlamentares terão que se ater ao mérito e não mais ao bônus.
Com a medida o processo fica mais técnico e menos político.
Por Eudes Santiago
Com a medida o processo fica mais técnico e menos político.
Por Eudes Santiago
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