LAVA JATO: Ex´-padre admite desvio de 52 milhões da saúde do Rio de Janeiro

Wagner Augusto Portugal
O
ex-padre Wagner Augusto Portugal, braço-direito de Dom Orani Tempesta,
cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, admitiu que participava de esquema de
corrupção na área da saúde do governo Sérgio Cabral e, com isso, se tornou delator premiado.
Portugal
confessou participação no desvio de R$ 52
milhões dos cofres do Rio de Janeiro em
contratos com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio com a organização social
católica Pró-Saúde em 2013.
O
MPF (Ministério Público Federal) do Rio investiga se parte dessa propina ficou
com sacerdotes. As informações foram confirmadas pela Record TV.
Portugal era diretor de Relações Institucionais e de Filantropia da Pró-Saúde,
frequentava o Palácio São Joaquim, residência oficial de Dom Orani, e o chamava
de “você”, demonstrando, assim, intimidade, pois não usava o “eminência”.
Portugal,
que é apontado como um dos beneficiários do esquema, foi afastado do sacerdócio
pelo Vaticano por desobediência.
Segundo
as investigações, o ex-padre entrou para os negócios com a saúde pública em
Belém (PA), quando atuou como arcebispo, entre 2004 e 2009, e assumiu a gestão
de seis hospitais públicos paraenses.
Na
última terça-feira (26), o MPF divulgou o depoimento do ex-governador do Rio Sérgio Cabral em que ele cita um esquema de
propina com a OS (organização social) da Igreja Católica, a Pró-Saúde.
Até o momento, não existe indício do envolvimento direto de Dom Orani no
esquema, como afirmou Cabral.
A
investigação da força-tarefa da Lava Jato contra o esquema de Cabral levou 21
pessoas para a prisão. O ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e os empresários
Miguel Iskin e Gustavo Estellita estão entre os presos.
Iskin
tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos pela
Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde. Por isso, ele
indicava empresas e fornecia a documentação necessária para a contratação.
Segundo
Skin, 10% do valor dos contratos eram divididos em propinas. Agora, as
investigações se concentram em quem foram os beneficiados.
Um
dos trunfos da investigação foi a delação do ex-padre e da irmã dele, Wanessa
Portugal, que morreu em janeiro passado. Eles detalharam o esquema de corrupção
e de prestação de serviços para o desvio dos repasses do governo do Rio.
Portugal
era influente nos bastidores da Igreja Católica e visto como o homem forte da
Pró-Saúde. O ex-padre afirmou a amigos que “comprava sistematicamente roupas
para Dom Orani, principalmente camisas, acrescentando que o arcebispo do Rio
transpira muito. Numa única ocasião, Portugal disse ter adquirido 52 camisas em
Roma.”
Portugal
também teria presenteado o arcebispo com báculos — espécie de cajado —
comprados em uma loja especializada em artigos religiosos de Roma, na Itália.
Ele ainda teria comprado passagens aéreas e contratado voos fretados para
viagens de Dom Orani pelo Brasil.
Os
procuradores da República investigam a relação do ex-padre com a Igreja
Católica e um suposto crime de peculato, pois entidades filantrópicas não podem
ter lucros.
Em
nota ao R7, a Pró-Saúde diz que “a nova diretoria tomou,
espontaneamente, a iniciativa de colaboar com a apuração do Ministério Público
Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação S.O.S, divulgada em agosto do
último ano. A ação está em segredo de justiça e tem resultado em importantes
desdobramentos na investigação de práticas irregulares na gestão da saúde
pública no Brasil.”
Wagner
Portugal está impedido de falar devido à colaboração premiada e, por isso,
“indicou os advogados da Pró-Saúde para falarem por ele. Alegou que o processo
canônico de seu afastamento citado ocorreu em período anterior ao vínculo
institucional dele com a Pró-Saúde, razão pela qual não se manifestaria”.
Confira,
na íntegra, a nota da Pró-Saúde:
“Em
2017, a nova diretoria da Pró-Saúde tomou, espontaneamente, a iniciativa de
colaborar com a apuração do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, no
âmbito da Operação S.O.S, divulgada em agosto do último ano. A ação está em
segredo de justiça e tem resultado em importantes desdobramentos na
investigação de práticas irregulares na gestão da saúde pública no Brasil.
Soma-se
à colaboração espontânea oferecida por integrantes da nova diretoria da
Pró-Saúde, que assumiu a administração da entidade em 2014, um conjunto de
ações concretas que visam a estabelecer padrões elevados de integridade na
rotina institucional da entidade, que completará 52 anos de atividades em
junho:
•
Em 2017, a Pró-Saúde instituiu o Compliance em seu novo modelo de gestão e,
também, contratou uma consultoria para orientar na implantação das ações de
integridade institucional, focada em medidas anticorrupção;
•
No mesmo ano, foi implementada a Governança Corporativa, que instituiu normas
de transparência e reorganizou todos os seus processos internos; o mais recente
passo está em curso: todos os 16 mil colaboradores da instituição estão
recebendo treinamento nas novas regras institucionais;
•
Em 2018, aprimorou as medidas já tomadas e lançou o seu Código de Ética e de
Conduta, com determinações claras que devem ser rigorosamente seguidas por
todos os públicos: alta direção, colaboradores, usuários dos serviços,
fornecedores, contratantes e parceiros comerciais.
Trata-se
de um esforço conduzido pela nova diretoria para consolidar uma cultura de
gestão austera, íntegra e transparente, em que os processos internos estejam
acima dos ocupantes das funções, e que o cumprimento da legislação seja um
valor irrenunciável.
As despesas dos colaboradores da instituição observam atualmente a legislação, bem como as diretrizes e normas internas, que alcançam, inclusive, o reembolso das despesas relacionadas ao exercício de atividades institucionais pela sua diretoria Estatutária. Composta por religiosos, a diretoria Estatutária participa das macrodefinições estratégicas e, também, desenvolve projetos importantes nas unidades sob sua gestão – caso ilustrativo é o da Pastoral da Saúde, ação cristã que leva conforto e tranquilidade para doentes e familiares. Dessa forma, viagens e reembolsos de suas despesas institucionais são custeados em conformidade com os regulamentos internos, sempre em função da sua participação ativa nas ações da Pró-Saúde. Sua remuneração, ademais, obedece rigorosamente os limites do artigo 12 da Lei n. 9.532/97 e das demais normas de regência.
As despesas dos colaboradores da instituição observam atualmente a legislação, bem como as diretrizes e normas internas, que alcançam, inclusive, o reembolso das despesas relacionadas ao exercício de atividades institucionais pela sua diretoria Estatutária. Composta por religiosos, a diretoria Estatutária participa das macrodefinições estratégicas e, também, desenvolve projetos importantes nas unidades sob sua gestão – caso ilustrativo é o da Pastoral da Saúde, ação cristã que leva conforto e tranquilidade para doentes e familiares. Dessa forma, viagens e reembolsos de suas despesas institucionais são custeados em conformidade com os regulamentos internos, sempre em função da sua participação ativa nas ações da Pró-Saúde. Sua remuneração, ademais, obedece rigorosamente os limites do artigo 12 da Lei n. 9.532/97 e das demais normas de regência.
Por
fim, a presença religiosa reforça a missão solidária consolidada pela Pró-Saúde
durante mais de meio século de existência, em benefício dos brasileiros que
dependem da saúde pública. Atualmente, mais de um milhão de usuários do SUS,
mensalmente, são atendidos nas unidades gerenciadas pela instituição, em 11
Estados brasileiros – e, em ranking divulgado pela imprensa, dois dos dez
melhores hospitais públicos do País estão sob gestão da Pró-Saúde.”
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