CALVÁRIO: Primeiro ato da prefeita de Conde após soltura beneficiou empresa investigada em licitação milionária
A Prefeita de Conde,
Márcia Lucena (PSB), foi presa na 7ª fase da Operação Calvário no último dia 17
e solta no último sábado (21), em decisão questionável do ministro Napoleão
Maia, do STJ, que estendeu os efeitos da decisão que soltou outro preso na
Calvário, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Márcia saiu do
presídio Júlia Maranhão no início da noite e tratou de reassumir seu cargo de
prefeita o mais urgente possível. Ainda na porta da cadeia discursou afirmando
que reassumiria imediatamente.
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Em seu primeiro ato pós
cadeia fez publicar no Diário Oficial da segunda (23) uma “resposta a impugnação”
interposta pela empresa Nogueira Ambiental Coleta de Resíduos, à Licitação
Concorrência 00004/2019, julgando improcedente o pedido dessa empresa, ao mesmo
tempo que julgou procedente o pedido de outra interessada no certame, a já
conhecida da Operação Calvário, LimpMax
Construções e Serviços LTDA.
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Licitação milionária 00004/2019 |
Há vários fatos
estranhos nas ações de Márcia Lucena.
Primeiro. A
licitação em questão, Concorrência 00004/2019, é milionária. Seu valor é de 12,1
milhões de reais. A gestão de Márcia pretende firmar contrato com a empresa de
coleta de lixo por 30 meses (2 anos e 6 meses). A licitação estava prevista
para ocorrer nos primeiros dias de 2020, ano de eleição.
Não fica claro o
motivo de se contratar, por um valor milionário, uma empresa até 2022, se o
mandato da gestora se encerra em 31 de dezembro de 2020.
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Primeira publicação em Diário Oficial após o retorno de Márcia. |
Segundo. No Diário
Oficial de 09/12/2019, antes da prisão de Márcia, a gestora já havia
determinado, através da Portaria 028/2019, que no dia 23 não haveria expediente
na prefeitura de Conde.
É difícil justificar
porque Márcia se antecipou para publicar um DO em benefício da LimpMax, empresa
investigada na Operação Calvário, numa data em que não havia expediente.
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Publicação informando que não haveria expediente dia 23. |
A prefeita é
apontada como responsável por “viabilizar as operações do modelo corrupto de
governança implantado no Estado” e que “a metodologia empregada no executivo
estadual foi internalizada à gestão da Prefeitura do Conde/PB”.
No primeiro ato de
Márcia Lucena ao retornar a prefeitura, percebe-se o real perigo que sua
atuação no executivo municipal pode trazer ao rumo das investigações da
Calvário e que seu compromisso com as empresas investigadas parece intacto.
Da Redação, com
Eudes Santiago
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