[VÍDEO] Adolescente é flagrado operando retroescavadeira em obra pública no Conde

 Por Eudes Santiago 

Moradores que transitavam no Centro de Conde na manhã desta quinta (18) ficaram perplexos por verem um adolescente operando uma máquina, tipo retroescavadeira, em uma obra pública. Um deles filmou e denunciou o ato nas redes sociais. 

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A contravenção foi flagrada na obra da praça central da cidade que havia sido reformada há menos de 5 anos, mas que está sendo reformada e ampliada com o custo de 4,3 milhões de reais aos cofres do município. 

CONFIRA O VÍDEO:

O fato foi constatado 6 dias após o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia usado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT – para conscientizar que lugar de criança e adolescente é na escola. A Unicef estima que 168 milhões deles são vítimas de trabalho infantil no mundo. 

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Para a OIT, o trabalho infantil é considerado uma grave violação dos direitos humanos fundamentais. Usurpa da criança e adolescente o usufruto de seus direitos à educação, saúde e lazer. Por esta razão, o Brasil assumiu o compromisso de erradicar as “piores formas de trabalho infantil” até o fim de 2020. 

Sob o aspecto legal, o uso de criança e adolescente como mão-de-obra é uma contravenção penal. Do ponto de vista moral, não se admite tal coisa. Ainda mais se tratando de serviço insalubre, como é o de operador de máquina retroescavadeira. 

No caso denunciado, tem de agravante o fato de se tratar de obra pública.