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OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça intima ex-prefeita do Conde a explicar porque teria violado a condicional no dia da eleição na qual foi derrotada

 

 Por Eudes Santiago 

Ré na no âmbito da "Operação Calvário", Marcia Lucena (PSB) é monitorada pela Justiça através de uma tornozeleira eletrônica desde fevereiro de 2020. Relatórios do Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica (CMTE) indicam que a ex-prefeita violou a condicional em 15 de novembro, data das eleições municipais, e que teria tornado a violar no dia 24 do mesmo mês.


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer explicações e deu 3 dias para Márcia se manifestar sobre a eventual violação. Além da ex-prefeita de Conde, os réus Gilberto Carneiro, Waldson de Souza e Claudia Veras, também teriam quebrado suas condicionais.


Os 4 intimados são acusados de liderar uma Organização Criminosa (Orcrim) que teria desviado R$ 1,3 bilhão da Saúde e da Educação do Estado da Paraíba durante a gestão de Ricardo Coutinho (PSB), considerado pelo MP como chefe da Orcrim.

Quando determinou que os acusados usassem tornozeleira, em 21 de fevereiro de 2020, o desembargador Ricardo Vital justificou que "a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”. Desde então, as seguintes restrições foram imposta aos réus:


• Uso de tornozeleira eletrônica;

• Proibição de sair da Comarca sem prévia e expressa autorização do Juízo;

• Proibição de contato entre os acusados;

• Obrigação de estar em casa até 20h;

• Proibição de sair de casa antes das 5h da manhã; e

• Apresentar-se periodicamente em Juízo.

A intimação não especifica que tipo de violação teria acontecido nas datas supracitadas, mas o descumprimento das medidas cautelares pode levar os intimados de volta para a cadeia segundo o artigo 282, §4º, c/c artigo 312, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal.





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