Lula usa mensagens vazadas de Moro para tentar se livrar de condenação, mas STJ rejeita apelação
Os advogados de Lula questionaram uma decisão da Quinta Turma, que rejeitou utilizar no processo mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e a procuradores da Lava Jato quando Moro era o juiz da Lava Jato em primeira instância. As mensagens foram obtidas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing.
Lula foi condenado por Moro no caso do triplex em 2017 e, desde então, tem recorrido. A segunda instância da Justiça decidiu em 2018 manter a condenação e aumentar a pena. O caso foi parar no STJ, e o tribunal também manteve a condenação, mas reduziu a pena de Lula.
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Desde o início das investigações, Lula nega ser o dono do apartamento. A defesa do ex-presidente também sempre afirmou que não há provas contra ele.
Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Lula a ter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Nesta segunda (01), Lewandowski retirou o sigilo do material.
Relator do caso, o ministro Félix Fischer afirmou que o recurso de Lula buscar julgar mais uma vez uma questão analisada e rejeitada pela Turma.
Segundo o ministro, o STJ já descartou o uso das mensagens no processo porque são dados que não passaram por perícia e nem pelo contraditório.
Fischer ressaltou ainda que a tese da defesa de que Moro teria atuado com parcialidade contra Lula no processo também já foi rejeitada pelo tribunal.
O voto do relator foi seguido pelos demais integrantes da Turma. A sessão de julgamento de Lula acabou não sendo transmitido por videoconferência, sistema adotado pelo STJ diante da pandemia. A transmissão foi interrompida por uma instabilidade do sistema.
TV Globo – Brasília
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