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Promotora acusa Márcia Lucena (PSB) de receber propina e superfaturar preços de medicamentos enquanto era prefeita de Conde

 

 Por Eudes Santiago 

A promotora da Comarca de Conde, Cassiana Mendes de Sá, fez sérias acusações contra a ex-prefeita de Conde-PB na Ação Civil de Improbidade Administrativa 0800497-90.2021.8.15.0441. Uma das acusações é de que Márcia Lucena (PSB) teria incinerado quase 350.000 medicamentos durante seu mandato.

Márcia está sendo denunciada junto com a ex-secretária de Saúde, a advogada Renata Martins, e a então coordenadora da Assistência Farmacêutica de Conde, Cláudia Germana de Souza. As acusações são as seguintes:



MÁRCIA LUCENA

Os crimes denunciados da pessebista estão tipificados no art. 9º, inciso I, art. 10, caput, e incisos V, VIII, X, e art. 11, caput, e inciso I, todos da Lei n. 8.429/92.

I - Receber, para si, dinheiro, a título de gratificação (PROPINA);

II - Dispensar licitação indevidamente;

III - Superfaturar preço da aquisição de medicamentos;

IV - Compra de medicamentos em quantidades superiores às necessidades da população;

V - Falta de controle de estoque dos medicamentos;

VI - Inobservância das regras sanitárias.


RENATA MARTINS 

A advogada e ex-secretária de Saúde teria cometido 5 dos 6 crimes cometidos pela sua chefe.

I - Dispensar licitação indevidamente;

II - Superfaturar preço da aquisição de medicamentos;

III - Compra de medicamentos em quantidades superiores às necessidades da população;

IV - Falta de controle de estoque dos medicamentos;

V - Inobservância das regras sanitárias.


CLÁUDIA GERMANA

A enfermeira que comandava a Farmácia Central e acusada de apenas 2 crimes:

I - Falta de controle de estoque dos medicamentos;

II - Inobservância das regras sanitárias.


REMÉDIOS INCINERADOS


O Ministério Público da Paraíba (MP) entrou com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Conde Márcia de Figueiredo Lucena Lira (PSB), contra a ex-secretária de Saúde, Renata Martins Domingos e contra a enfermeira Claudia Germana de Souza Feitoza, ex-coordenadora da Assistência Farmacêutica de Conde.

Segundo o MP, entre os anos de 2017 e 2020, quase 350 mil medicamentos vencidos foram incinerados. O número é 14 vezes maior que a população da cidade. Os dados são da Sim Gestão Ambiental Serviços Ltda, empresa responsável pela coleta e descarte de lixo hospitalar de Conde na Gestão Márcia Lucena.
 

Mais medicamentos vencidos foram encontrados entre os dias 03 e 05 de junho de 2020 na Farmácia Central e em uma sala descaracterizada no centro da cidade.



Parte destes medicamentos deixou de ser usados no tratamento a Covid-19, que em junho de 2020 já havia contaminado 103 pessoas em Conde. Um exemplo é a Azitromicina encontrada nos corredores da Farmácia Central e incinerado aos milhares.

A Ação se baseia em relatórios da Polícia Civil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e do Conselho Regional de Farmácia (CRF), a partir de uma denúncia após uma visita de fiscalização de Malba e Adriano Ferreira, vereadores da última legislatura.

O MP pediu o bloqueio dos bens das 3 acusadas para garantir o pagamento de R$ 738.265,00, além da inelegibilidade para cargos públicos eletivos.


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